Diário Oficial Eletrônico n 10372 8 e aneiro e 2021 Página 4 atenticiae ete ocento oe er erificaa no enereo ttirenaoficialgovr Manutenção e Operacionalização da SEINFRA 3 3100 0,00 412.000,00 57101.26.782.2061.4271 F Concessão de linhas de transporte intermunicipal de passageiros 3 4100 412.000,00 0,00 SUBTOTAL 100 412.000,00 412.000,00 O Diário Oficial é criado através de Lei Municipal. Negócios Públicos. Diário Oficial. Avenida Senador Vitorino Freire, nº 1969 Areinha, São Luís - Maranhão - Brasil CEP: 65.030-015 Webmail. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Diário Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é ⦠Você já conhece o maior portal de informações oficiais, agora temos mais essa grande novidade. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República. Inicio. Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Entrar EAD. ENTRAR. Diário Oficial. Enviar arquivo. TESTE AGORA. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse. Última edição Diario Oficial nº 12995 05 de Março de 2021. O Diário Oficial publica diariamente os atos oficiais no âmbito do governo municipal, tais como leis, decretos, portarias, editais de licitação, nomeações e exonerações dentre outros. IPVA Valores Venais 2021. Normas para publicação. Esta validação é opcional e não impede a utilização de todos os recursos disponíveis. Artigo 115 Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos. CLIPPING DIÁRIO OFICIAL. Fale Conosco. Filtrar pesquisa Palavra(s) a ser(em) pesquisada(s) Nº da edição. Notificação IPVA Finais de Placas 7 e 8 - 2020. -Aviso De Cancelamento - Tornar Sem Efeito A Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação Nº 0036/2018, Referente À Dispensa De Licitação Nº 046/2018, Cuja Publicação Ocorreu No Diário Oficial Do Município De Correntina, Estado Da Bahia, Em Sua Edição De Nº 4559, De 22 De Dezembro De 2020. Diário Oficial da União Diário Oficial de outros Estados Fale Conosco. novo diário oficial. Em fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou o orçamento de longo prazo da União Europeia. Diário Oficial - Edição 1.105 de sexta, 05 de março de 2021 Diário da República n.º 28/2021, Série I de 2021-02-10, Regulamentação do processo de credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação 156974206. Rua Júlio Domingos de Campos - Centro Político Administrativo ⢠CEP 78050-970 ⢠Cuiabá, MT ⢠CEP 78050-970 ⢠Cuiabá, MT Vigência encerrada. Leia nossas páginas. Suplementos. A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. O Diário Oficial Normas Técnicas Exercícios 2013 2014 ... Diários MG e União Contato Diário Oficial . 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Diário Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis." até. Exposição de motivos. BR 101 - KM 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP: 58.082-010 CNPJ 01.518.579/0001-41 Afonso Pena 1212 - 30130-908 Belo Horizonte MG Geral:156 Fax: 31 3224-3099: EXPEDIENTE Central de Atendimento ao Cliente 0800-0123401 © Imprensa Oficial - Todos os direitos reservados Validar assinatura desconhecida. Ajuda. Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso Fone Geral: (65) 3613-8000 ⢠Publicações: 3613-8004 ⢠publica@iomat.mt.gov.br. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República Diários do Executivo. Portal da Prefeitura Municipal de Jacobina. Texto para impressão: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) Consulte também. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. Constituição Obtenha as Constituições Federal e Estadual. É um instrumento fundamental para relançar a economia após a pandemia de COVID-19. Busque ⦠PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - 2007 Av. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Diário Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis." Saiba Mais.. A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. Bem informado, melhor preparado. O Diário Oficial é criado através de Lei Municipal. Período de. Aqui o cidadão tem acesso aos serviços e informações prestados pela Prefeitura. Diário Oficial Ilhéus.